Ramo do Direito Privado que, através de um conjunto de normas e princípios, regula as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da relação jurídica entre eles estabelecida.

Frentes:

Área Trabalhista Preventiva

A Percival Oliveira Advogados atua nas empresas visando apurar os riscos inerentes ao processo produtivo, prevenindo acidentes de trabalho tomando medidas preventivas; oferecendo aos funcionários e colaboradores um ambiente de trabalho salubre; reduzindo o risco de reclamações trabalhistas e ações indenizatórias. Entre os serviços que oferecemos, destaca-se:

• Consultas e pareceres (Identificação de procedimentos administrativos inadequados e a adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa a reclamações trabalhistas)
• Análise, elaboração e alteração de contratos
• Auditoria trabalhista
• Negociação Coletiva (Sindicato e Delegacia Regional do Trabalho

Área Trabalhista Contenciosa

Nem sempre as medidas preventivas são tomadas adequadamente ou no momento oportuno. Nesse contexto a Percival Oliveira Advogado atua defendendo seus clientes em:

• Ações Judiciais
• Elaboração de defesas e acompanhamento processual
• Recursos
• Execução
• Sustentação Oral nos Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal
• Rescisão do contrato de trabalho
• Dissídios Coletivos (jurídico, econômico e de greve)

Advocacia Trabalhista a favor do Trabalhador (empregado)

Atuando também na defesa do empregado, a Percival Oliveira Advogados trabalha para que todas as garantias remanescentes de contratos de trabalho sejam beneficiadas ao empregado.

• Ressarcimento por:
• Trabalho sem carteira assinada
• Cooperativas fraudulentas
• Terceirizações ilegais
• Estágios fraudulentos
• Aplicação da “justa causa” de forma indevida
• Pedidos de demissão forçados
• Jornadas de trabalho abusivas
• fraudes na marcação do cartão de ponto ou da folha de presença
• Horas extras não pagas
• Condições de trabalho prejudiciais à saúde e segurança do trabalhador (insalubridade e periculosidade)
• Assédio moral

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