SERVIÇO

Constitucional

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Frente de atuação não apenas na construção de teses envolvendo a Constituição Federal, mas também na defesa de clientes em casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal.

Destacamos alguns serviços:

– Representação em ações cujos argumentos tratam de Direito Constitucional.

– Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos.

–  Elaboração de memoriais, audiências com os Ministros e sustentação oral de recursos perante o STF – Supremo Tribunal Federal.

– Representação, como amicus curuae, em processos perante o STF – Supremo Tribunal Federal.

– Aconselhamento envolvendo questões de Direito Constitucional.

– Formulação de Incidentes de Inconstitucionalidade em ações perante as Instâncias ordinárias.

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