Percival Oliveira na mídia: decisões em que o escritório atuou na defesa foram noticiadas pelo Consultor Jurídico (ConJur). O portal é um dos principais de notícias do Direito no Brasil. Por isso, reunimos aqui as matérias, com link para o texto original.
Percival Oliveira na mídia: matérias do ConJur
Pena-base deve ser proporcional à culpabilidade, diz ministro do STJ
Consultor Jurídico (ConJur) · 3 de março de 2025
A matéria noticia decisão do ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça. Ele recalculou a pena de um réu condenado por tráfico de drogas, porque a culpabilidade não justificava a fixação acima do mínimo legal.
Relatos contraditórios da vítima anulam condenação por estupro
Consultor Jurídico (ConJur) · 28 de setembro de 2022
A reportagem trata de decisão que anulou condenação em processo no qual os relatos da vítima eram contraditórios, com aplicação do princípio do in dubio pro reo.
Gilmar aplica tráfico privilegiado a réu preso com 336 kg de maconha
Consultor Jurídico (ConJur) · 17 de dezembro de 2021
A matéria noticia decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que aplicou a causa de diminuição do tráfico privilegiado a um réu preso, por não haver prova de dedicação a atividades criminosas.
Percival Oliveira na mídia e a atuação em casos de alta complexidade
A presença de Percival Oliveira na mídia jurídica reflete a atuação do escritório em processos criminais e de execução penal de alta complexidade. Nesses casos, a defesa técnica faz diferença na dosimetria da pena, na análise das provas e na progressão de regime. Além disso, as matérias servem como informação pública. Portanto, elas não representam promessa de resultado.
Quer entender melhor os temas das decisões? Então leia os artigos sobre direito criminal e execução penal, como o guia sobre prisão em flagrante em Rio Preto, ou conheça o escritório Percival Oliveira Advocacia.
As decisões noticiadas dizem respeito a casos específicos. Resultados anteriores não garantem resultados futuros, e cada caso depende de suas próprias circunstâncias.
